Programa para a implementação de ações sustentáveis: metas e estratégias para a Administração Pública Municipal

Autores

  • Rita Luzia Fagundes Maciel Universidade Federal Fluminese
  • Ricardo César da Silva Guabiroba

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14531653

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Prefeitura, Meio ambiente, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Resumo

O objetivo deste relato técnico é propor um programa de sustentabilidade composto por seis projetos alinhados aos eixos temáticos da A3P, com o objetivo de apoiar a implementação de práticas sustentáveis em um município brasileiro. Para desenvolver o programa, foram identificadas ações de sustentabilidade já adotadas por outras prefeituras, permitindo evidenciar lacunas na adoção dessas práticas na Prefeitura de Itatiaia (RJ). A metodologia incluiu pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas com prefeituras que aderiram à A3P e um diagnóstico das práticas sustentáveis em Itatiaia, considerando regulamentações internas, entrevistas e observação direta. Os resultados mostraram que, apesar das normas ambientais existentes, Itatiaia carece de medidas eficazes para a sua implementação. Este estudo oferece contribuições práticas significativas ao formular um programa de sustentabilidade que pode orientar a gestão municipal de Itatiaia e servir de referência para outros municípios. A originalidade do trabalho está na análise detalhada das práticas locais e no desenvolvimento de estratégias sustentáveis específicas, com a criação e um artefato para a implementação de ações sustentáveis. A formulação do programa seguiu uma abordagem participativa, conferindo ao documento uma base sólida para sua aplicação efetiva.

Referências

Aleixo, A. D., Silva, J. F., & Oliveira, R. (2021). Práticas sustentáveis na gestão pública do município de Cacoal-RO. In Anais do Congresso Internacional de Administração.

Almeida, N. C. C., Santos, C. F. D., Nunes, A., & Liz, M. S. M. D. (2019). Educação ambiental: a conscientização sobre o destino de resíduos sólidos, o desperdício de água e de alimentos no município de Cametá/PA. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 100(255), 481-500. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i255.4007

Almeida, R., Scatena, L., & Luz, M. S. D. (2017). Percepção ambiental e políticas públicas: Dicotomia e desafios no desenvolvimento da cultura de sustentabilidade. Ambiente & Sociedade, 20, 43-64. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC20150004R1V2012017

Aranha, S., Fontana, C. F., Barreira, L. P., & Silva, L. F. da. (2023). Avaliação da gestão de resíduos sólidos no município de Guarujá – SP: Uma análise de desempenho entre os anos de 2017 e 2021. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 12(1), e25355. https://doi.org/10.5585/2023.25355

Araujo, C. L., Ludewigs, T., & Carmo, E. A. do. (2015). A Agenda Ambiental na Administração Pública: desafios operacionais e estratégicos. Desenvolvimento Em Questão, 13(32), 21–47. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2015.32.21-47

Banerjee, R., Gupta, K., & Mudalige, P. (2020). Do environmentally sustainable practices lead to financially less constrained firms? International evidence. International Review of Financial Analysis, 68, 101337. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2019.03.009

Botton, G. Z., Pinheiro, L. K. S., Oliveira, M. C. J., Vasconcelos, A. M., & de Jesus Lopes, J. C. (2021). As construções das abordagens conceituais de cidades sustentáveis e inteligentes para superar os desafios dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Desafio Online, 9(3). https://doi.org/10.55028/don.v9i3.13072

Brasil, Ministério do Meio Ambiente. (2016). Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. http://a3p.mma.gov.br/wp-content/uploads/Biblioteca/Documentos/Cartilha-Intermediaria-Como-Implantar-a-A3P-4%C2%AA-Edi%C3%A7%C3%A3o.pdf

Brasil, Ministério do Meio Ambiente. (n.d.). Instituições Parceiras.http://a3p.mma.gov.br/instituicoes-parceiras/

Brasil, Ministério do Meio Ambiente. (n.d.). Prêmio A3P. http://a3p.mma.gov.br/premio-a3p/

Bravo, T. L., Peçanha, A. L., Werner, E. T., & Santos, A. A. O. (2018). Educação ambiental e percepção da implantação de coleta seletiva de lixo urbano em Alegre, ES. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 7(1), 375-396. https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e12018375-396

Chaves, R. A. M., Barbosa, M. D. F. N., Aragão, J. M. C., & de Carvalho, J. R. M. (2020). Gestão socioambiental no centro de educação e saúde da UFCG: Uma análise à luz da agenda ambiental na administração pública (A3P). Holos, 6, 1-17. https://doi.org/10.15628/holos.2020.9764

Da Cunha, F. C. (2018). Educação ambiental: uma descrição das ações realizadas no município de Cruz das Almas (BA). Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), 13(3), 76-95. https://doi.org/10.34024/revbea. 2018.v13.2646

De Almeida, V. F., Neto, C. Y., Vidal, T. C. S., Damasceno, L. A., de Souza, A. L. C., & Simão, M. O. D. A. R. (2020). Agenda ambiental da administração pública (A3P) e sua aderência: O caso do Instituto Federal do Amazonas. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, 11(5), 677-693. https://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.005.0060

De Carvalho Luiz, G., & Júnior, D. L. Política nacional de resíduos sólidos: Estudo de caso sobre o município de Nova Esperança/PR46. Identidade, Cultura Política e Políticas Públicas: Saberes e Práticas Interdisciplinares, 122.

De Oliveira Leal, M. F., de Moura, M. J., Barroso, J. A., da Silva, R. E. G., & Bresciani, L. P. (2021). Práticas desenvolvidas pelas Secretarias Municipais em Picos-Piauí-Brasil que condizem com a agenda ambiental da administração pública (A3P). Brazilian Journal of Development, 7(5), 46978-47005. https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29585

Dos Santos, A. R., & Junior, A. B. F. (2020). Agenda ambiental na administração pública: Processo de implantação e suas práticas. Meio Ambiente e Sustentabilidade, 9(17).

Duarte, T. V., & Lima, M. F. (2020). Aplicação da ginástica laboral na prevenção de LER/DORT no setor administrativo da prefeitura municipal de Paracatu-MG. Humanidades e tecnologia (FINOM), 23(1), 383-404.

Ferreira, R. G., & Paes-de-Souza, M. (2019). Adesão das instituições públicas da Amazônia Legal à agenda ambiental da administração pública (A3P). Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 11(3), 223-240. https://doi.org/10.18361/2176-8366/rara.v11n3p223-240

Figueira, I., Domingues, A. R., Caeiro, S., Painho, M., Antunes, P., Santos, R., ... & Ramos, T. B. (2018). Sustainability policies and practices in public sector organisations: The case of the Portuguese central public administration. Journal of Cleaner Production, 202, 616-630. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2018.07.244

Gomes, C. de A. (2019). Instrumentos públicos de gestão ambiental. Editora Senac.

Hameed, I., Hyder, Z., Imran, M., & Shafiq, K. (2021). Greenwash and green purchase behavior: An environmentally sustainable perspective. Environment, Development and Sustainability, 1-22. https://doi.org/10.1007/s10668-020-01202-1

Lemos, L. V., Rodrigues, R. N., Lagioia, U. C. T., & Libonati, J. J. (2020). Compras públicas sustentáveis: Uma análise dos editais de licitação de cidades brasileiras participantes do Programa Cidades Sustentáveis. Cuadernos de Contabilidad, 21(21), 2. https://doi.org/10.11144/Javeriana.cc21.cpsa

Prefeitura Municipal de Itatiaia. (2024). Portal da transparência. Disponível em https://transparencia.betha.cloud/#/nwMZtxe2erdWagI89jUDqg==/consulta/52147?esconderCabecalho=S&esconderMenu=S&esconderRodape=S. Acesso em 30 de agosto de 2024.

Prefeitura Municipal de Itatiaia. (2024). Portal da transparência. Disponível em https://transparencia.betha.cloud/#/nwMZtxe2erdWagI89jUDqg==/consulta/52184?esconderCabecalho=S&esconderMenu=S&esconderRodape=S. Acesso em 30 de agosto de 2024.

Prefeitura Municipal de Volta Redonda. (2024). Prefeitura de Volta Redonda constrói usina fotovoltaica em parceria com a Light e garante energia solar para escolas. Disponível em https://www.voltaredonda.rj.gov.br/13-noticias/sme/8629-prefeitura-de-volta-redonda-constr%C3%B3i-usina-fotovoltaica-em-parceria-com-a-light-e-garante-energia-solar-para-escolas/. Acesso em 30 de agosto de 2024.

Rodrigues, S. C. M., Dias, L. A. L., Carvalho, A. C., Fenzl, N., & do Canto Lopes, L. O. (2019). Os recursos naturais no processo de desenvolvimento econômico capitalista. Semioses, 13(4), 50-68. https://doi.org/10.15202/1981996x.2019v13n4p50

Silva, S. D. (2018). Compras sustentáveis: Vantagens e desafios para a administração pública do município de Camaçari - BA (Trabalho de Conclusão de Curso, Especialização em Gestão Pública, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). Instituto de Educação a Distância, São Francisco do Conde.

Tapia, M. P., Fernández, D. H., & Moranta, B. V. (2019). Participatory environmental management: Grounded theory proposals. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 8(3). https://doi.org/10.5585/geas.v8i3.15772

Trento, A. C. B. (2020). Certificação Ambiental na construção civil: sistema AQUA no âmbito das obras do Parque Madureira/RJ. Gestão e Gerenciamento, 12(12), 1-11.

Publicado

2024-12-20

Como Citar

LUZIA FAGUNDES MACIEL, Rita; DA SILVA GUABIROBA, Ricardo César. Programa para a implementação de ações sustentáveis: metas e estratégias para a Administração Pública Municipal. REVISTA LAGOS, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 49–63, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.14531653. Disponível em: https://lagos.vr.uff.br/index.php/lagos/article/view/401. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

v. 15 n. 2 (2024): Revista Lagos

Seção

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